A proposta no contexto da UNIFESP (Departamento de Ciências do Mar) é dar oportunidade a aluno do curso de Engenharia de Petróleo e Recursos Renováveis em executar etapas do mapeamento digital associadas às aguas territoriais, com desdobramentos em aplicação dos royalties junto ao estado de São Paulo e aos seus municípios litorâneos. Serão executadas atividades de mapeamento no ambiente de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) gratuitos e livres, em especial SPRING (Sistema de Processamento de Informações Georreferenciadas) e QuantumGIS (QGIS).
Tradicionalmente a distribuição de royalties tem sido feita com base no que há de Leis e Decretos, sendo que desde 1994 o IBGE não tem se ocupado integralmente com a determinação de limites territoriais no mar brasileiro como um todo, envolvendo a atualização, com amparo jurídico, em relação aos municípios beneficiados dos royalties. Do ponto de vista de métodos cartográficos existem regras claras que já se adotou no mapeamento, e em consequência da obrigação de rigor nos mapeamentos locais estão sendo revistos e gerados novos mapas temáticos indicativos de domínio de blocos de exploração, campos de produção e poços de petróleo a nível nacional.
Questões importantes no que se refere a essas regras técnicas cartográficas requerem ser exploradas, na perspectiva de cálculos geodésicos envolvendo a dita linha geodésica, que por sua vez representa a menor distância, com curvatura variável, sobre a superfície terrestre do elipsóide de revolução representativo do nosso planeta, que é base de cálculo dos limites entre os municípios no domínio do território do mar.
Este projeto se refere ao desenvolvimento de atividades de pesquisa que começaram a se dedicar a esse citado mapeamento técnico associado a municípios paulistas, a saber: Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Iguape, Ilha Comprida e Cananéia.
Aluno bolsista PIBIT/2017: Henrique Cardoso Köpke de Vasconcellos Machado.
Aluno voluntário/2017: Eduardo Ribeiro de Castro Moura.
